Matérias do Expediente (2ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica e a isenção de taxas municipais para o Microempreendedor Individual (MEI) no âmbito do Município de Cupira, Estado de Pernambuco, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências - Apresentação

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. - LDO

Dispões sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques, pontos turísticos e em todos os departamentos públicos e suas extensões, que atendem diretamente o público em geral, do Município de Cupira/PE por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e da outras providências;

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação do Programa Municipal “Saúde na Confecção”, mediante a implantação de uma Equipe Multidisciplinar Itinerante, destinada a promover ações preventivas de saúde, qualidade de vida e bem-estar junto às empresas, facções e indústrias de confecção instaladas no município.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação em calçamento de Cupira ao sítio Alto de Meio.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação em calçamento de Cupira ao sítio Sambaquim.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a realização de reforma estrutural do sistema hidráulico, da rede de encanamento, esgotamento e drenagem na avenida Agamenon Magalhães, especialmente no trecho em frente ao depósito de bebidas de Dé e via local da Avenida Miguel Pereira Neto em frente ao posto Avenida.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação e ampliação da iluminação pública na rua onde está localizado o Heloyza Recepções.