Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo que sejam providenciadas pintura e sinalização da avenida Miguel Pereira Neto.

Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma tenda na área externa do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado já destinados à unidade e a implantação de um sistema de som ambiente com músicas instrumentais e relaxantes, adequado ao ambiente terapêutico.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o asfalto da Avenida Presidente Vargas situada no bairro São João, Cupira/PE, em toda sua totalidade.

De iniciativa do Poder Executivo que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

De iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do “Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Cupira e dá outras providências”.

De iniciativa do Poder Executivo, que institui a semana a Semana Municipal do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências, no município de Cupira.

De iniciativa do Poder Executivo, regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do município de Cupira, o direito constitucional de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão, a transparência ativa, o tratamento de informações pessoais e sigilosas, os procedimentos de acesso e recurso, revoga a Lei Municipal nº 127, de 15 de agosto de 2018 e, dá outras providências.