Matérias do Expediente (6ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De iniciativa do Poder Executivo, regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do município de Cupira, o direito constitucional de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão, a transparência ativa, o tratamento de informações pessoais e sigilosas, os procedimentos de acesso e recurso, revoga a Lei Municipal nº 127, de 15 de agosto de 2018 e, dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo, que institui a semana a Semana Municipal do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências, no município de Cupira.

De iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do “Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Cupira e dá outras providências”.

De iniciativa do Poder Executivo que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Solicita ao Poder Executivo que sejam construídas coberturas nas arquibancadas do Campo da COHAB e do Campo Beira Rio, proporcionando maior conforto e segurança aos torcedores e frequentadores desses espaços esportivos.

Solicita ao Poder Executivo a reforma no açougue público do bairro Novo Horizonte: pintura, troca de pias e onde mais se fizer necessário.

Solicita ao Poder Executivo a complementação de pavimentação em calçamento das ruas do loteamento Santo Antônio, de ambos os lados da avenida até às proximidades da capela de Santo Antônio, especificamente, a Rua das margaridas, Rua Bromélia, Rua das Violetas, Rua das Papoulas, Rua das Flores, Rua das Palmeiras e Rua Rosa Amélia.

Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e providências para a criação do programa “Juventude Participa”.

Solicita ao Poder Executivo a execução de recapeamento asfáltico das principais vias do centro da cidade, contemplando as ruas e avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e valorização do espaço público.

Denomina o edifício anexo da Câmara Municipal de Cupira/PE, onde funcionarão os gabinetes dos vereadores e dá outras providências