Matérias do Expediente (11ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual - TCE
Protocolo: -
Turno: -
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL – Referente ao exercício 2021 - - |
Rejeitada |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Reprova a prestação de contas de governo, do exercício de 2021 da prefeitura municipal de Cupira/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. José Maria Leite de Macedo, em conformidade com o parecer da comissão de finanças, orçamento, fiscalização, obras, serviços públicos, cidadania e meio ambiente desta Casa Legislativa e em divergência ao acórdão exarado pelo tribunal pleno do tribunal de contas do estado de Pernambuco. - |
Aprovada por maioria absoluta |