2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
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Reprova a prestação de contas de governo, do exercício de 2021 da prefeitura municipal de Cupira/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. José Maria Leite de Macedo, em conformidade com o parecer da comissão de finanças, orçamento, fiscalização, obras, serviços públicos, cidadania e meio ambiente desta Casa Legislativa e em divergência ao acórdão exarado pelo tribunal pleno do tribunal de contas do estado de Pernambuco.
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Aprovada por maioria absoluta
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