Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão ordinária do 2° período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da décima oitava (18ª) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia vinte e nove (29) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e vinte e dois (22) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo vinte e um, do versículo doze ao dezenove, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.</p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores Cícero Ernandes, Geneci Hélia e Ricácio Toubson, convidou o vereador José Edriano para assumir temporiamente a cadeira da segunda secretaria e apresentou o expediente do dia: CONVITE I EXPOTEN – Escola Municipal José Tenciano da Silva; Ofício GP nº 218/2023 – resposta de requerimento; Ofício GP nº 220/2023 – resposta de requerimento; Projeto de Lei nº 012/2023 – iniciativa da vereadora Elissandra Lins – que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Cupira-PE; Projeto de Lei nº 240/2023 – iniciativa do Poder Executivo – que dispõe sobre a revisão do plano plurianual para revisão dos anos 2024 – 2025, 1ª discussão e votação; Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 239/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024; Emenda 01 – vereador Emerson Calado; Emendas 02 e 03 – vereador Vinícius Lessa; Emendas 04 e 05 – vereadora Elissandra Lins; Emenda 06 – vereadora Geneci Hélia; Emendas 07 e 08 – vereador Ednaldo Antônio; Emendas 09 e 10 – vereador Ricácio Toubson; Emendas 11 e 12 – vereador David Amorim; Emendas 13 e 14 – vereador Cícero Ernandes; Emendas 15 e 16 – vereador José Edriano; Emendas 17 e 18 – vereadores José Edvan e Adjailson Batista; Requerimento nº 058/2023 da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 059/2023 do vereador José Edvan. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Em prosseguimento, o presidente registrou a inscrição do vereador José Edvan para o tema livre, o qual solicitou abdicação da fala no momento e, em seguida, apresentou o projeto de lei nº 012/2023 de inciativa da vereadora Elissandra Lins, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Cupira-PE, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e será colocado neste momento em 2ª discussão e votação. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">O mesmo facultou a palavra e a vereadora autora fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos, salientou a importância deste dia e da votação neste projeto de lei e exaltou o trabalho religioso da igreja na vida das pessoas de maneira geral. A vereadora apresentou uma pauta definido e descrevendo a atuação deste grupo, também algumas fotos no telão mostrando algumas de suas atividades. A mesma solicitou o apoio de todos os presentes para a aprovação do projeto referido.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, especialmente aos desbravadores, lembrou que seus três filhos já haviam participado deste grupo e também o quanto é importante para jovens participarem deste ministério, que incentiva a boa formação de como cidadão e a conduta espiritual em busca da salvação; também convidou o grupo para no dia 29 de dezembro se fazer presente em frente a esta Casa de Leis e realizar uma de suas apresentações. O vereador prestou seu total apoio ao projeto, proferiu votos de incentivo e sucesso ao grupo e sugeriu uma moção de aplausos ao mesmo pelo seu trabalho e desempenho no município, encerrando sua fala. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora Elissandra Lins pelo projeto, lembrando-se da importância que este tem para incentivar os desbravadores que tanto contribuem à juventude; prestou seu total apoio e encerrou sua fala. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto nº 012/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o projeto de lei nº 240/2023 de inciativa do Poder Executivo – que dispõe sobre a revisão do plano plurianual para revisão do ano 2024 – 2025 que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e será colocado neste momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto referido em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o projeto de lei nº 240/2023 de inciativa do Poder Executivo – que dispõe sobre a revisão do plano plurianual para revisão do ano 2024 – 2025 que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e será colocado neste momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto referido em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;"> Dando prosseguimento à sessão, o presidente apresentou as 18 Emendas Impositivas do nº 01 ao nº 18 de 2023 e facultou a palavra aos vereadores presentes, sendo que se havendo algum vereador solicitasse o uso da palavra em tribuna, o mesmo deveria sinalizar para, então, fazer uso da mesma. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos lembrou à população que os vereadores não têm poder para executar obras, mas contam as emendas impositivas, que servem para que eles indiquem onde devem ser gastos os recursos obtidos para o município e que havia indicado uma emenda para a reforma do PSF da vila de tabuleiro e para a construção de uma quadra de esportes na vila de Gravatá-açu. </p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e relatou que indicou uma emenda positiva para a construção de uma academia das cidades em frente à UBS do bairro da Caixa d’Água; uma outra emenda foi para a construção de uma clínica das mulheres, focando o atendimento ao público feminino, e encerrou sua fala. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e reforçou a fala do vereador David Amorim relatando que as emendas podem ser feitas de forma individual ou em conjunto, salientando que indicou uma emenda para a aquisição de duas ambulâncias, sendo uma para atender ao público dos Imbiruçú 1, 2 e 3 e sítio Juá; e outra para atender ao público dos sítios Serra Verde de Aprígio, Serra Verde da BR, Olho d’Água do Forno, Terra do Rei e Cajazeiras. A segunda indicação de emenda foi para calçar duas travessas na rua São João Batista para a Pedro Alvares Cabral e desta para a Marechal Deodoro. O vereador encerrou sua fala. </p> <p style="text-align: justify;">Logo após, o vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que suas emendas foram indicadas para a reforma do posto de saúde e da quadra esportiva do sítio Alto do Meio, respectivamente, encerrando sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e reforçou as emendas feitas em conjunto com o vereador José Edvan, salientando que os moradores das travessas mencionadas anteriormente há muito tempo solicitavam o calçamento dessas localidades.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e antes de relatar suas emendas, parabenizou à vereadora Elissandra Lins pelo seu projeto de lei nº 012/2023. Logo após, o vereador relatou que indicou uma emenda para a reforma do posto de saúde do sítio Serra Verde; a outra emenda foi para incentivo aos esportes. </p> <p style="text-align: justify;">O presidente, em uso da palavra, e mencionou que as indicações de suas emendas foram para a aquisição de uma ambulância para a vila de Laje de São José e uma outra para o calçamento nos arredores da escola, da quadra e do campo desta mesma localidade. O mesmo encerrou sua fala e agradeceu a todos os vereadores por suas falas. Em seguida, apresentou o requerimento nº 058/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que informasse de forma geral a população os números disponíveis do SAMU.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora autora fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, salientou que estava em visita a um sítio no município de Panelas junto ao vereador Adjailson Batista e presenciou um acidente na pista. A mesma entrou em contato com o SAMU pelo 192 e percebeu este número estava em manutenção. Eles mesmos prestaram socorro aos acidentados. E salientou que a Secretaria de Saúde de Cupira informasse com urgência à população o novo contato para este serviço de saúde. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e reforçou a importância do requerimento em questão. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que a criação do SAMU em 2013 foi uma das melhores ações realizadas pelo governo federal da época, por ser tão efetivo e salientou que é extremamente necessário que a Secretaria de Saúde informe os novos números para contato para esse serviço.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista solicitou subscrição para este requerimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou tal requerimento em votação, que foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Prosseguindo a sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 059/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fizesse a limpeza de rios e riachos aqui no nosso município, bem como a visita de agentes de endemias com o carro fumaçê pelos bairros. O vereador autor, em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que o período de chuvas se aproxima e com ele o aparecimento de mosquitos transmissores de doenças e enfatizou que é melhor para o governo municipal providenciar ações, como a limpeza dos rios, por exemplo, o quanto antes do que futuramente ter o hospital lotado de pacientes acometidos por doenças como a dengue.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra lembrando que o município já teve vítimas fatais devido à dengue hemorrágica e que não apenas a Secretaria de Saúde, mas também a de Infraestrutura devem atuar juntas para tal questão. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra para parabenizar o vereador José Edvan pelo requerimento e salientou a importância de cuidar desse tipo de ação no município para evitar problemas futuros. Ao final desta discussão, os demais vereadores solicitaram subscrição ao requerimento. Não havendo mais debates entre os vereadores, o presidente colocou o requerimento em votação, que foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">O presidente concedeu a palavra ao pastor Yuri da igreja adventista do sétimo dia que, em tribuna, agradeceu a todos pela oportunidade de dar a conhecer à população o ministério dos desbravadores. Em continuidade, o mesmo convidou a todos para uma sessão extraordinária logo após o término desta sessão ordinária para tratar das emendas impositivas, um marco histórico para o município sendo discutidas e votadas pela primeira vez. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na Sessão Extraordinária, que ocorrerá dez minutos após esta, em vinte e nove (29) de novembro de dois mil e vinte e três (2023), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
0
