Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão ordinária do 2° período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da décima nona (19ª) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia seis (06) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às dez (10) horas e vinte (20) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e José Edriano de Melo, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da bíblia de Provérbios, capítulo seis, do versículo vinte ao vinte e cinco, lido pela vereadora Elissandra Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente anunciou também que o primeiro secretário faria a leitura das atas da quarta e da quinta sessões extraordinárias. Logo após, foram recolhidas as assinaturas.</p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores Geneci Hélia e Adjailson Batista, convidou a vereadora Elissandra Lins para assumir temporiamente a cadeira da segunda secretaria e apresentou o expediente do dia: Convite – Creche Alexandrina Lopes de Melo; Ofício nº 09/2023 – Cícero Ernandes de Melo; Ofício GP nº 220/2023 – Encaminha Leis Sancionadas; Ofício GP nº 221/2023 – Resposta ao Ofício 132/2023; Ofício nº 651/2023 – SINFRA; Projeto de Lei nº 013/2023 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins, que institui o projeto “Primeiro Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Cupira, estado de Pernambuco; Projeto de Lei nº 014/2023 Iniciativa do vereador Ricácio Toubson – que denomina o prédio público municipal do Centro de Convenções José Ricardo de Araújo e dá outras providências; Projeto de Lei nº 239/2023 – Proposta orçamentária 2024; Requerimentos nº 060/2023 e 061/2023 da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 062/2023 do vereador José Edvan. Iniciando a sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário realizar a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Também mencionou que a vereadora Elissandra Lins e o popular Adeilson Agemiro do Espírito Santo estavam inscritos no tema livre, mas solicitaram abdicação deste.</p> <p style="text-align: justify;">Logo após, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 013/2023 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins, que institui o projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Cupira, Estado de Pernambuco, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres. Apresentou também o Projeto de Lei nº 014/2023 de inciativa do vereador Ricácio Toubson que denomina o prédio público municipal do Centro de Convenções José Ricardo de Araújo e dá outras providências, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres. E, em continuidade, apresentou o Projeto de Lei nº 239/2023 de iniciativa do Poder Executivo – que dispõe sobre a proposta orçamentária 2024 – que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e será colocado neste momento em 1ª discussão e votação. A palavra foi facultada e nenhum dos vereadores presentes optou por fazer uso da mesma. Assim, o projeto de lei nº 239/2023 foi posto em votação a aprovado por unanimidade. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Em prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 060/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Pode Executivo que fosse feita a troca da iluminação da entrada do sítio Imbiruçú 1. A vereadora autora, sob autorização do presidente, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e destacou que esteve nesta localidade e os moradores solicitaram a ela que procurasse atender a necessidade de melhor iluminar a entrada do sítio com o intuito de propor segurança aos moradores quando estes precisarem, comumente, se locomover. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente o colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, apresentando o requerimento nº 061/2023 também de autoria da vereadora Elissandra Lins, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a instalação da UBS 10. A vereadora autora dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou que nesta unidade de saúde há apenas dois agentes de saúde para atender a uma área tão ampla; mencionou que serviços básicos não estão sendo oferecidos à população.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edvan fez uso da palavra e ressaltou a necessidade de instalar-se a UBS 10 na localidade, já que trata-se de uma serviço tão importante à população, e prestou total apoio à autora do requerimento. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e convidou a vereadora Elissandra Lins a visitar o PSF que está sendo preparado para o atendimento e destacou também que os profissionais que fazem parte do quadro de funcionários desta unidade de saúde são capacitados para o atendimento ao público. O vereador também ressaltou que ele requisitou à Secretaria de Infraestrutura que providenciasse algumas lâmpadas para algumas áreas rurais do município. </p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins retomou a palavra para esclarecer que conhece bem a capacidade profissional de cada funcionário. Mas deixou claro que a UBS 10 é muito pequena para a quantidade de profissionais e explicou que sua solicitação foi baseada nas ações da gestão municipal e não dos profissionais atuantes e que é necessário dar-se condições de trabalho a estes. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson dirigiu-se à tribuna, retomando a palavra, para expressar que reconhece o quanto é difícil o sistema de saúde não apenas no município, mas no mundo. E lembrou que há o local físico para iniciar os atendimentos na UBS 10, mas que aguarda os equipamentos para dar início a estes. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento nº 061/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Logo após, apresentou o requerimento nº 062/2023 de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado um levantamento dos moradores de rua e alcoólatras que transitam nas proximidades da Igreja matriz do Centro e açougue municipal. Em tribuna, o vereador autor cumprimentou a todos e relatou que nas localidades mencionadas anteriormente, há alguns cidadãos, moradores de rua, que permanecem ali e utilizam os locais como banheiro, o que causa um odor desagradável imenso. O vereador também solicitou que as secretárias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social tomasse uma providência acerca deste caso. O presidente facultou a palavra, da qual nenhum dos vereadores presentes fez uso, e o requerimento em questão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Antes de finalizar a sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que lesse um convite de formatura do nono ano da Escola Municipal Abdias João Inácio em onze de dezembro às 18h no Espaço Vip. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes na 20ª Sessão Ordinária, que ocorrerá em treze (13) de dezembro de dois mil e vinte e três (2023), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
0
