Matérias do Expediente (8ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de Fundos na Câmara Municipal de Cupira do Estado de Pernambuco. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a denominações de Prédio Público e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadão Cupirense", ao Advogado Golbey Lopes Lins e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciado o aumento das demandas de ultrassonografia na secretaria de saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que possam providenciar, um espaço para ser realizado o motocross, bem como o retorno do evento e fazer em nosso município o X1 do Motocross. - |
Aprovada por unanimidade |