Resumo (8ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da oitava (8ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia vinte e sete (27) do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e sete (47) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. 

Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Isaías capítulo 57, do versículo 14 ao 17, lido pelo vereador Alvani Correia Feitoza. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira

O presidente convidou a vereadora Geneci Hélia para assumir a primeira secretaria e o vereador Alvani Correia Feitoza para assumir a segunda e, em seguida, autorizou segunda secretária a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.

Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores Cícero Ernandes de Melo, Adjailson José Batista da Silva e David Marques de Amorim. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 037/2024; Ofício GP nº 040/2024; Ofício GP nº 045/2024; Ofício nº 100/2024 – SINFRA; Projeto de Resolução nº 017/2024; Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Lei nº 024/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 16/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei  nº 022/2024 de iniciativa do vereador José Edvan; Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 020/2024 de autoria da vereadora Elissandra Lins e Requerimento nº 021/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson.

Em seguida o presidente deu início à sessão apresentando o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de fundos na Câmara Municipal de Cupira do estado de Pernambuco que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade.  Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa do vereador José Edvan da Silva que dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra, o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em continuidade, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de iniciativa do vereador Ricácio Toubson que dispõe sobre a outorga de “título de cidadão cupirense” ao advogado Golbery Lopes Lins e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. O vereador autor dirigiu-se à tribuna e solicitou à segunda secretária que lesse a biografia do indicado ao título de cidadão, em seguida, cumprimentou a todos e salientou a honra em poder homenagear o advogado que realiza um trabalho ímpar no município. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e relatou sobre o excelente trabalho realizado pelo advogado no município e também quanto se faz necessário haver um profissional assim atuando na sociedade cupirense. A vereadora parabenizou o vereador Ricácio Toubson por seu projeto e exaltou a solicitação, que julgou totalmente justa. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e mostrou total apoio ao projeto, proferindo elogios ao advogado. O vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra e enalteceu o trabalho do Sr. Golbery Lopes, mostrando apoio ao projeto. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que ficou surpreso por saber que o advogado não era natural do município de Cupira e deixou seu apoio integral ao projeto. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em tribuna, cumprimento a todos e também se mostrou surpreso como a naturalidade do homenageado e prestou também seu apoio integral à solicitação contida no projeto. A vereadora Elissandra Lins também fez uso da palavra e salientou que seus laços de parentesco com o homenageado sempre foram fortes e elogiou sua excelente atuação no município. O presidente Emerson Calado também salientou a importância do advogado para o município e parabenizou seu trabalho. Em seguida, colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Requerimento nº 020/2024, de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o aumento da demanda de ultrassom na secretaria de saúde. Em tribuna, a vereadora autora cumprimentou a todos e enfatizou a amplitude da demanda de pacientes dependentes dos diagnósticos de ultrassom e fez apelo à secretária de saúde para aumentar ainda mais os recursos para bem servir à população. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que a quantidade ultrassons estão sendo em adequação às necessidades das solicitações. A vereadora Elissandra usou da palavra para enfatizar que tem ciência de que a quantidade de exames de ultrassom ainda não é suficiente de acordo com a demanda de pacientes. O vereador Ricácio Toubson voltou a usar a palavra explicar a mudança do dia de realização dos exames e deixou claro que parabenizou o requerimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o Requerimento nº 021/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciado um local para ser realizado a corrida de motocross aqui no município, bem como o evento do X1 de motocross. Em tribuna, o vereador autor enalteceu o quanto é importante reativar tais eventos no município, visto que são tradições e marcas da cidade de Cupira no setor de esportes. O vereador Vinícius Lessa usou da palavra em tribuna e classificou o requerimento como de suma importância, pois Cupira tem um potencial turístico grande, mas que é preciso ter uma programação e muito incentivo aos atletas e prestou total apoio ao requerimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente convidou o advogado recém nomeado cidadão cupirense à tribuna para proferir algumas palavras a cada vereador presente no plenário, relatou um pouco de suas experiências profissionais e agradeceu a todos pela honra da indicação do título. O presidente desejou uma feliz Semana Santa e uma feliz Páscoa a todos, salientando o respeito para com tais datas. 

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Nona Sessão Ordinária, que ocorrerá em três (03) de abril de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.