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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Cupira-PE.

Institui o Projeto "Primeiros Socorros nas Escolas" na rede Pública e Privada e particulares de ensino no Município de Cupira, Estado de Pernambuco.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2024. LOA.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para Revisão do ano de 2024 e 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.

QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao Advogado Antônio Correia da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao Radialista Airton Lira Neto.

QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.

QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.

EMERSON CALADO - aquisição de um veículo, tipo Ambulância de pequeno-médio porte UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de Lajes de São José, no Município de Cupira.

VINICIUS LESSA - Reforma da Unidade Básica de Saúde de Serra Verde do Aprijo.

VINICIUS LESSA - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos.

ELISSANDRA ENFERMEIRA - aquisição e instalação de equipamentos de atividades físicas permanentes, instalação de bancos e iluminação na praça da Caixa d’água do Município de Cupira.

ELISSANDRA ENFERMEIRA - Aquisição de equipamentos de uso permanente, para serem utilizados na Clínica da Mulher do Município de Cupira.

GENECI HÉLIA - Realização da reforma na rede elétrica do Hospital Municipal de Cupira.

EDNALDO ANTONIO - Reforma da quadra esportiva localizada no Sítio Alto do Meio no Município de Cupira.

EDNALDO ANTONIO - Objetivo a compra de material permanente para o UNIDADE BASICA DE SAÚDE localizada no Sítio Alto do Meio, Município de Cupira.

RICÁCIO TOUBSON - Compra de material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do Município de Cupira.

RICÁCIO TOUBSON - Aquisição de equipamentos para o Bloco de Atenção Básica para unidade Centro de Saúde do Município de Cupira.

DAVID AMORIM - Objetivo a reforma da quadra esportiva localizada na Vila de Gravatá Sul no Município de Cupira.

DAVID AMORIM - objetivo a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila do Tabuleiro no Município de Cupira.

IRMÃO ERNANDES- Aquisição de um veículo, Tipo Spin 7 lugares, 0(zero)km, para ser utilizado pela secretária de Saúde do Município de Cupira.

IRMÃO ERNANDES pavimentação da Rua Projetada C, Quadra B e da Rua Projeta I, Quadra H, no Loteamento Maria Josefa (localizado atrás do antigo Posto Milênio) no Município de Cupira.

JOSÉ EDRIANO - Complemento da pavimentação da vila de Imbiruçu no Município de Cupira.

JOSÉ EDRIANO - Custear o material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do Município de Cupira.

EDVAN e ADJAILSON BATISTA - Aquisição de 2 (dois) veículos, tipo Ambulância de pequeno-médio porte.

EDVAN e ADJAILSON BATISTA - Calçamento da travessa entre São João Batista e Pedro Alvares Cabral, e a Travessa entre Pedro Alvares Cabral e Marechal Deodoro no Município de Cupira.

EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DE N° 1 a N°18.

QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023.

REQUER O INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO E IGUALDADE AOS EVENTOS REALIZADOS NA NOSSA CIDADE.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE GRAVATA-AÇU COM CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES COM QUADRA DE AREIA, CIMENTO E MAQUINÁRIO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUER O COMPLEMENTO QUE FICA SITUADA NA VILA DE GRAVATA-AÇU NA PARTE ALTA DA VILA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, COMO TAMBÉM A EECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MATO QUE ESTÁ ALTO.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O EXAME DE DETECÇÃO DE TIPO SANGUÍNEO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE VIS E ÓCULOS GRATUITO PARA ALUNOS QUE NECESSITAM DO USO.

REQUER A REFORMA DO MERCADO DE FARINHA, AÇOUGUE DO CENTRO E DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E O MERCADO DE PEIXE.

A TUBULAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE CHÃ DE PANELAS.