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Convite para conferência Municipal de Educação, dia 10/11/2023.

EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DE N° 1 a N°18.

EDVAN e ADJAILSON BATISTA - Calçamento da travessa entre São João Batista e Pedro Alvares Cabral, e a Travessa entre Pedro Alvares Cabral e Marechal Deodoro no Município de Cupira.

EDVAN e ADJAILSON BATISTA - Aquisição de 2 (dois) veículos, tipo Ambulância de pequeno-médio porte.

JOSÉ EDRIANO - Custear o material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do Município de Cupira.

JOSÉ EDRIANO - Complemento da pavimentação da vila de Imbiruçu no Município de Cupira.

IRMÃO ERNANDES pavimentação da Rua Projetada C, Quadra B e da Rua Projeta I, Quadra H, no Loteamento Maria Josefa (localizado atrás do antigo Posto Milênio) no Município de Cupira.

IRMÃO ERNANDES- Aquisição de um veículo, Tipo Spin 7 lugares, 0(zero)km, para ser utilizado pela secretária de Saúde do Município de Cupira.

DAVID AMORIM - objetivo a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila do Tabuleiro no Município de Cupira.

DAVID AMORIM - Objetivo a reforma da quadra esportiva localizada na Vila de Gravatá Sul no Município de Cupira.

RICÁCIO TOUBSON - Aquisição de equipamentos para o Bloco de Atenção Básica para unidade Centro de Saúde do Município de Cupira.

RICÁCIO TOUBSON - Compra de material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do Município de Cupira.

EDNALDO ANTONIO - Objetivo a compra de material permanente para o UNIDADE BASICA DE SAÚDE localizada no Sítio Alto do Meio, Município de Cupira.

EDNALDO ANTONIO - Reforma da quadra esportiva localizada no Sítio Alto do Meio no Município de Cupira.

GENECI HÉLIA - Realização da reforma na rede elétrica do Hospital Municipal de Cupira.

ELISSANDRA ENFERMEIRA - Aquisição de equipamentos de uso permanente, para serem utilizados na Clínica da Mulher do Município de Cupira.

ELISSANDRA ENFERMEIRA - aquisição e instalação de equipamentos de atividades físicas permanentes, instalação de bancos e iluminação na praça da Caixa d’água do Município de Cupira.

VINICIUS LESSA - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos.

VINICIUS LESSA - Reforma da Unidade Básica de Saúde de Serra Verde do Aprijo.

EMERSON CALADO - aquisição de um veículo, tipo Ambulância de pequeno-médio porte UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de Lajes de São José, no Município de Cupira.

Cria o programa para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências.

QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023.

MOÇÃO DE PESAR PARA DUILIO ALVES PEREIRA E EVERTON ALBERT ESPÍNDOLA SILVA

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

Of. 620/2023 – resposta ao requerimento nº 024/2023.

Of. 619/2023 – resposta aos requerimentos nº 038/2023; 039/2023 e 042/2023.

Of. 618/2023 – resposta ao requerimento nº 037/2023.

Of. 617/2023 – resposta ao requerimento nº 040/2023.

Of. 616/2023 – resposta ao requerimento nº 036/2023.

Of. 476/2023 – relativo ao requerimento nº 041/2023.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

Ofício em Resposta de Requerimento

Of. GP 214/2023 – resposta aos requerimentos nº 041/2023.

Resposta do requerimento nº 035/2023

requerimento de indicação de membro para compor grupo de trabalho.

solicitação de agendamento do prédio para com reunião com os correios em 28 de novembro às 18h30 – SEPLANDE.

Solicitação do espaço da Câmara Municipal dia 21/11/2023.

Atestado Médico.

QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.

QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.

Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao Radialista Airton Lira Neto.

Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Cupirense ao Advogado Antônio Correia da Silva e dá outras providências.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.