Matérias do Expediente (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023. - |
Rejeitada |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento 2° período nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM, MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: -
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A Prefeitura Municipal de Cupira junto à secretaria de saúde que providencie um transporte TFD para Garanhuns. - |
Aprovada por unanimidade |