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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da sétima (7º) sessão extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia vinte e oito (28) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às onze (11) horas e nove (09) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O presidente convidou o vereador Vinícius Lessa para assumir a cadeira da segunda secretaria. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo dois, versículos do treze ao dezoito, lido pelo vereador Vinícius Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das atas das últimas sessões originária e extraordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes; convidou a vereadora Elissandra Lins para ocupar a cadeira da segunda secretaria; registrou a ausência justificada dos vereadores José Edvan e Geneci Hélia.</p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Por fim, apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 191/2023; Ofício nº 236/2023; Ofício nº 237/2023; Emenda Modificativa nº 03/2023 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Lei nº 247/2023 – Iniciativa do Poder Executivo; Requerimento nº 066/2023 de autoria dos vereadores Emerson Ferreira Calado e David Marques de Amorim. Logo após, o presidente autorizou o primeiro a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Dando início à sessão, o presidente apresentou a Emenda Modificativa nº 03/2023 que altera parcialmente o dispositivo do Projeto de Lei nº 247/2023 que institui no município de Cupira/PE o pagamento por desempenho da saúde bucal no âmbito da atenção básica de saúde previsto na portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023 e autoria da vereadora Elissandra Lins, facultando a palavra, a vereadora autora fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e explicou o conteúdo da emenda modificativa e o motivo de não concordar com a porcentagem da gratificação dos servidores. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e explicou o porquê das porcentagens atuais apresentadas no projeto.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins retomou a palavra e, em tribuna, e concluiu que o repasse está em atraso e que continua na batalha por um repasse maior aos funcionários, visto que o repasse dos insumos já existe de maneira à parte. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson voltou à tribuna, em uso da palavra, para ratificar seu apoio ao projeto original vindo do Poder Executivo acerca da gratificação aos profissionais de saúde bucal.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e salientou que os profissionais precisam de meios dignos para trabalharem, por isso é importante enfatizar os fins dos recursos como requer o projeto. Nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra e o presidente colocou a Emenda Modificativa nº 03/2023 em segunda votação, que foi reprovada por seis votos a três. </p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, apresentou o Projeto de Lei nº 247/2023. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna e leu uma explicação sobre a gratificação prevista no projeto, cuja sua concepção, deveria ser de 80% para os profissionais e 20% para a gestão, mostrando-se sempre a favor do profissional. </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e ratificou seu apoio ao projeto. Ninguém mais fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente apresentou o Requerimento nº 066/2023, de autoria dos vereadores Emerson Calado e David Amorim, por meio do qual solicita ao poder executivo que fosse providenciado um transporte TFD para Garanhuns. Em tribuna e em uso da palavra, o vereador David Amorim salientou a necessidade em se ter um transporte para TFD à cidade de Garanhuns.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e destacou que a demanda de pacientes para a cidade em questão é mesmo muito grande, por isso a necessidade. Parabenizou também os autores do projeto e encerrou sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, parabenizou os vereadores autores do requerimento e registrou que a demanda de pacientes é tão grande que, às vezes, é preciso levar pacientes em seu próprio carro e solicitou subscrição no projeto.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Cícero Ernandes também requereu o uso da palavra para salientar a importância deste requerimento à população.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra e solicitou subscrição ao requerimento, que lhe foi concedido pelo presidente.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou os autores pelo requerimento e prestou total apoio ao mesmo.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente Emerson Calado também em uso da palavra salientou a importância deste requerimento e concordou com a vereadora Elissandra Lins quando esta citou que a maior dificuldade não é exclusivamente o transporte, mas conseguir a marcação das consultas e exames e fez apelo ao líder do governo municipal na Câmara, o vereador Ricácio Toubson, para que levasse o conteúdo deste requerimento ao conhecimento do prefeito e da secretária de saúde do município, certo de que será atendido.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e salientou que levará sim o apelo aos responsáveis.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e relatou que conseguiu, junto ao deputado Pastor Eurico, um recurso de meio milhão de reais e destacou a possibilidade de usar deste valor para tal finalidade, expressa no requerimento. Como nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra, o presidente o colocou em votação, sendo este aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Antes de encerrar a sessão, o presidente relatou que havia recebido o ofício GP nº 240/2023 das mãos do vereador Ricácio Toubson, leu o conteúdo e falou que não poderia encaminhar o projetor às comissões devido ao fim do período legislativo e explanou o motivo conforme o Regimento Interno. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e ratificou a fala do presidente. O vereador Ricácio Toubson também fez uso da mesma e disse entender a posição do presidente quanto ao seu requerimento e citou também um exemplo que teve com a vereadora Elissandra Lins.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, o presidente facultou a palavra a todos os vereadores, por ordem de votação, para proferirem palavras de positividade e gratidão sobre o ano novo que estava prestes a chegar. Assim, os vereadores presentes e o presidente o fizeram, destacando a importância de cada um e de seus trabalhos prestados ao município, como também dos funcionários da Casa e à confiança da população.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente convidou a todos os presentes na sessão a darem as mãos e orarem juntos a fim de agradecerem e suplicarem Deus proteção e bênçãos para todos no ano de 2024.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes e encerrou a sessão. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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