Dando início à sessão, o presidente apresentou a Emenda Modificativa nº 03/2023 que altera parcialmente o dispositivo do Projeto de Lei nº 247/2023 que institui no município de Cupira/PE o pagamento por desempenho da saúde bucal no âmbito da atenção básica de saúde previsto na portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023 e autoria da vereadora Elissandra Lins, facultando a palavra, a vereadora autora fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e explicou o conteúdo da emenda modificativa e o motivo de não concordar com a porcentagem da gratificação dos servidores.
O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e explicou o porquê das porcentagens atuais apresentadas no projeto.
A vereadora Elissandra Lins retomou a palavra e, em tribuna, e concluiu que o repasse está em atraso e que continua na batalha por um repasse maior aos funcionários, visto que o repasse dos insumos já existe de maneira à parte.
O vereador Ricácio Toubson voltou à tribuna, em uso da palavra, para ratificar seu apoio ao projeto original vindo do Poder Executivo acerca da gratificação aos profissionais de saúde bucal.
O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e salientou que os profissionais precisam de meios dignos para trabalharem, por isso é importante enfatizar os fins dos recursos como requer o projeto. Nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra e o presidente colocou a Emenda Modificativa nº 03/2023 em segunda votação, que foi reprovada por seis votos a três.
Em seguida, apresentou o Projeto de Lei nº 247/2023. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna e leu uma explicação sobre a gratificação prevista no projeto, cuja sua concepção, deveria ser de 80% para os profissionais e 20% para a gestão, mostrando-se sempre a favor do profissional.
O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e ratificou seu apoio ao projeto. Ninguém mais fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade.
O presidente apresentou o Requerimento nº 066/2023, de autoria dos vereadores Emerson Calado e David Amorim, por meio do qual solicita ao poder executivo que fosse providenciado um transporte TFD para Garanhuns. Em tribuna e em uso da palavra, o vereador David Amorim salientou a necessidade em se ter um transporte para TFD à cidade de Garanhuns.
O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e destacou que a demanda de pacientes para a cidade em questão é mesmo muito grande, por isso a necessidade. Parabenizou também os autores do projeto e encerrou sua fala.
A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, parabenizou os vereadores autores do requerimento e registrou que a demanda de pacientes é tão grande que, às vezes, é preciso levar pacientes em seu próprio carro e solicitou subscrição no projeto.
O vereador Cícero Ernandes também requereu o uso da palavra para salientar a importância deste requerimento à população.
O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra e solicitou subscrição ao requerimento, que lhe foi concedido pelo presidente.
O vereador Ednaldo Antônio também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou os autores pelo requerimento e prestou total apoio ao mesmo.
O presidente Emerson Calado também em uso da palavra salientou a importância deste requerimento e concordou com a vereadora Elissandra Lins quando esta citou que a maior dificuldade não é exclusivamente o transporte, mas conseguir a marcação das consultas e exames e fez apelo ao líder do governo municipal na Câmara, o vereador Ricácio Toubson, para que levasse o conteúdo deste requerimento ao conhecimento do prefeito e da secretária de saúde do município, certo de que será atendido.
O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e salientou que levará sim o apelo aos responsáveis.
O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e relatou que conseguiu, junto ao deputado Pastor Eurico, um recurso de meio milhão de reais e destacou a possibilidade de usar deste valor para tal finalidade, expressa no requerimento. Como nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra, o presidente o colocou em votação, sendo este aprovado por unanimidade.
Antes de encerrar a sessão, o presidente relatou que havia recebido o ofício GP nº 240/2023 das mãos do vereador Ricácio Toubson, leu o conteúdo e falou que não poderia encaminhar o projetor às comissões devido ao fim do período legislativo e explanou o motivo conforme o Regimento Interno. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e ratificou a fala do presidente. O vereador Ricácio Toubson também fez uso da mesma e disse entender a posição do presidente quanto ao seu requerimento e citou também um exemplo que teve com a vereadora Elissandra Lins.
Em seguida, o presidente facultou a palavra a todos os vereadores, por ordem de votação, para proferirem palavras de positividade e gratidão sobre o ano novo que estava prestes a chegar. Assim, os vereadores presentes e o presidente o fizeram, destacando a importância de cada um e de seus trabalhos prestados ao município, como também dos funcionários da Casa e à confiança da população.
O presidente convidou a todos os presentes na sessão a darem as mãos e orarem juntos a fim de agradecerem e suplicarem Deus proteção e bênçãos para todos no ano de 2024.
