Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023. - |
Rejeitada |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento 2° período nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: IRMÃO ERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NA 1ª TRAVESSA RUI GAMA, BAIRRO PORTAL DA FÉ, DE NOSSA CIDADE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento 2° período nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: -
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QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS (BOIS E CAVALOS) DAS RUAS DA AVENIDA ETELVINO LINS. - |
Aprovada por unanimidade |