Matérias do Expediente (22ª Sessão ordinária do 2° período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento 2° período nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: IRMÃO ERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NA 1ª TRAVESSA RUI GAMA, BAIRRO PORTAL DA FÉ, DE NOSSA CIDADE. - |
solicitação de seu autor |
| 15 |
Requerimento 2° período nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: -
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QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS (BOIS E CAVALOS) DAS RUAS DA AVENIDA ETELVINO LINS. - |
solicitação de seu autor |