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Resultados

PL 248/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 247/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Dezembro de 2023
28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 246/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 245/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Texto Original

PL 244/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Texto Original

PL 240/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para Revisão do ano de 2024 e 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Novembro de 2023
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

PL 239/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2024. LOA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023

PL 18/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Dezembro de 2023
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023

PL 17/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023

PL 16/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023

PL 15/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 14/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 13/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto "Primeiros Socorros nas Escolas" na rede Pública e Privada e particulares de ensino no Município de Cupira, Estado de Pernambuco.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PL 12/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Cupira-PE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Novembro de 2023
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 91/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA MÁQUINA QUE RELIZA EXAMES DE SANGUE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁUINA RESERVA PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 90/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLÍCIAL CIVIL PEDROSMAR JOSÉ DE ALMEIDA DUARTE

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 89/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ALFREDO GREGÓRIO DE BARROS

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 88/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA PROXIMO A UBS CAIXA D'AGUA

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 87/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACS ALUSIVAS EM TODAS AS RUAS DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  ALVANI FEITOZA
Texto Original

REQ 86/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM UMA QUADRA NA VILA DE IMBIRUÇU

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  ALVANI FEITOZA
Texto Original

REQ 85/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A COCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO IMBIRUÇU

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 84/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERROTE LISO

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 83/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A AÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS BEM COMO MULTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DETE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 81/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO TELHADO DO MERCADO DE PEIXE E DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 80/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  NALDO DE BIGODE
Texto Original

REQ 79/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DOS MANGUEZAIS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 78/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOTURNOS AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 77/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E SÃO MATEUS, AMBAS NO BAIRRO SANTA CLARA II.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  NALDO DE BIGODE
Texto Original

REQ 76/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE MANDEM RECURSOS PARA A SAÚDE COM DESTINO A COMPRA DE UM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE, UMA VAN, PARA SER USADO NOS TRANSPORTES DOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA CIDADES VIZINHAS A FIM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 75/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES CABRAL.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 74/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO IDH (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO).

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 73/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A PODAMENTO DE ARVORES AS MARGENS DA BR 104 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE A AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 72/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE PRODUÇÕES DE RAIO-X. OBS. TROCA DO USO DE FILMES PA A PRODUÇÃO DE MODO DIGITAL.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 71/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PELA MADRUGADA PARA REALIZAREM CONSULTAS E EXAMES EM RECIFE.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 70/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MELO BASTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 69/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PROVIDÊNCIA DE CESTOS E TONÉIS DE LIXO PARA A AVENIDA FAZENDEIRO HELENO DE OLIVEIRA, SANTA CLARA.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 68/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CELPE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA RUA OLIVIA DE OLIVEIRA ALVES, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACIMA MENCIONADA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  MELSON DE TICA
Texto Original

REQ 67/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA RECUPERADO A ANTIGA ESCOLA INÉS BARBALHO NA LOCALIDADE DO SITIO SERRA VERDE DE APRÍGIO PARA UM POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  ALVANI FEITOZA
Texto Original

REQ 66/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO AS DENOMINAÇÕES COM PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE DE CUPIRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 071/DE 11/11/2013 LEI EM ANEXO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  ALVANI FEITOZA
Texto Original

REQ 65/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA AVENIDA REGINA ALVES E RUA SEVERINO BALA, AMBAS LOCALIZADAS BA COHAB.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 64/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ANTERO CLARINDO DA SILVA, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 63/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original

REQ 62/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO REUNIÃO COM A CELPE PARA SOLUCIONAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO GLÓRIA.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 61/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PDF ANEXO.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  EDVAN
Texto Original

REQ 60/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA E QUADRA DE FUTSAL, SOCIETY, NO LOTEAMENTO JUAREZ LOPES.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 59/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUERIMENTO SAIU DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR.

Apresentação: 12 de Maio de 2023

REQ 58/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM "LETREIRO" NA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO COM O NOME "BEM VINDOS A CUPIRA, A TERRA DO ENXOVAL DE BEBÊ".

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original

REQ 57/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A VOLTA DAS FESTAS JUNINAS EM CUPIRA - PE.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 56/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS BEM COMO ENTREGA DE ÓCULOS PARA A POPULAÇÃO CUPIRENSE

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original

REQ 55/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO MAQUINAS PARA ARRUMAR AS RUAS DO LOTEAMENTO PARAÍSO.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  NALDO DE BIGODE
Texto Original