Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 248/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 247/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023
28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 246/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 245/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PL 244/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
22 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PL 240/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para Revisão do ano de 2024 e 2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2023
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PL 239/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2024. LOA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023
13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
|
PL 18/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
|
PL 17/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
|
PL 16/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
|
PL 15/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 14/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 13/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Projeto "Primeiros Socorros nas Escolas" na rede Pública e Privada e particulares de ensino no Município de Cupira, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
PL 12/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Cupira-PE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
|
REQ 91/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA MÁQUINA QUE RELIZA EXAMES DE SANGUE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁUINA RESERVA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original
|
REQ 90/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLÍCIAL CIVIL PEDROSMAR JOSÉ DE ALMEIDA DUARTE
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original
|
REQ 89/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ALFREDO GREGÓRIO DE BARROS
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 88/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA PROXIMO A UBS CAIXA D'AGUA
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 87/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACS ALUSIVAS EM TODAS AS RUAS DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
ALVANI FEITOZA
Texto Original
|
REQ 86/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA EM UMA QUADRA NA VILA DE IMBIRUÇU
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
ALVANI FEITOZA
Texto Original
|
REQ 85/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A COCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO IMBIRUÇU
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 84/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERROTE LISO
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 83/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A AÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS BEM COMO MULTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DETE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 81/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO TELHADO DO MERCADO DE PEIXE E DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 80/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
NALDO DE BIGODE
Texto Original
|
REQ 79/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DOS MANGUEZAIS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original
|
REQ 78/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NOTURNOS AOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 77/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E SÃO MATEUS, AMBAS NO BAIRRO SANTA CLARA II.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
NALDO DE BIGODE
Texto Original
|
REQ 76/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE MANDEM RECURSOS PARA A SAÚDE COM DESTINO A COMPRA DE UM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE, UMA VAN, PARA SER USADO NOS TRANSPORTES DOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA CIDADES VIZINHAS A FIM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 75/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES CABRAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 74/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO IDH (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO).
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 73/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A PODAMENTO DE ARVORES AS MARGENS DA BR 104 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE A AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 72/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE PRODUÇÕES DE RAIO-X. OBS. TROCA DO USO DE FILMES PA A PRODUÇÃO DE MODO DIGITAL.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 71/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PELA MADRUGADA PARA REALIZAREM CONSULTAS E EXAMES EM RECIFE.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 70/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MELO BASTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 69/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PROVIDÊNCIA DE CESTOS E TONÉIS DE LIXO PARA A AVENIDA FAZENDEIRO HELENO DE OLIVEIRA, SANTA CLARA.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 68/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CELPE A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA RUA OLIVIA DE OLIVEIRA ALVES, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACIMA MENCIONADA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
MELSON DE TICA
Texto Original
|
REQ 67/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA RECUPERADO A ANTIGA ESCOLA INÉS BARBALHO NA LOCALIDADE DO SITIO SERRA VERDE DE APRÍGIO PARA UM POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALVANI FEITOZA
Texto Original
|
REQ 66/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO AS DENOMINAÇÕES COM PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE DE CUPIRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 071/DE 11/11/2013 LEI EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALVANI FEITOZA
Texto Original
|
REQ 65/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA AVENIDA REGINA ALVES E RUA SEVERINO BALA, AMBAS LOCALIZADAS BA COHAB.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 64/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ANTERO CLARINDO DA SILVA, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
REQ 63/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Texto Original
|
REQ 62/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO REUNIÃO COM A CELPE PARA SOLUCIONAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO GLÓRIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 61/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PDF ANEXO.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
EDVAN
Texto Original
|
REQ 60/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA E QUADRA DE FUTSAL, SOCIETY, NO LOTEAMENTO JUAREZ LOPES.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
|
REQ 59/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: QUERIMENTO SAIU DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
|
REQ 58/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM "LETREIRO" NA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO COM O NOME "BEM VINDOS A CUPIRA, A TERRA DO ENXOVAL DE BEBÊ".
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Texto Original
|
REQ 57/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A VOLTA DAS FESTAS JUNINAS EM CUPIRA - PE.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original
|
REQ 56/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS BEM COMO ENTREGA DE ÓCULOS PARA A POPULAÇÃO CUPIRENSE
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Texto Original
|
REQ 55/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO MAQUINAS PARA ARRUMAR AS RUAS DO LOTEAMENTO PARAÍSO.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
NALDO DE BIGODE
Texto Original
|
