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Dispõe sobre aquisição de uma bomba de osmose reversa com pré-tratamento

Dispõe sobre aquisição de uma ambulância para o município de Cupira/PE

Destina o valor para casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência.

destina o valor para aquisição de material de consumo e permanente à APAE.

Aquisição de 1 (um) ônibus para TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o município de Cupira/PE

Destina os valores à compra de material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do município de Cupira/PE

Solicita a construção de uma praça na vila de Laje de São José

Aquisição de um 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio)

Destina o valor para o Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação);

Que Destina sua emenda para a aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

Destina o valor para a manutenção da casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência.

Aquisição de 02 (duas) motocicletas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Destina o valor à capacitação dos servidores do sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Aquisição de ambulância para o município de Cupira/PE;

Aquisição de um veículo para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) destinado a médicos e enfermeiros do município de Cupira/PE;

Destina o valor à reforma do Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação);

Destinada para aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio);

Aquisição de veículos para o município de Cupira/PE: 1 (uma) roçadeira, 1 (um) triturador de galhos e 1 (um) tanque d’água para a Secretaria de Agricultura;

Aquisição de um veículo para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) destinado a médicos e enfermeiros do município de Cupira/PE;

Destina o valor para a manutenção casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência.

Destina o valor para a Associação Comunitária Remanescente do Quilombo de Sambaquim e Associação de Pessoas com Deficiência de Cupira/PE.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Orgânica do Município e do Artigo 29, inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominações de Prédio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal que Específica e Dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, REMOÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LETRA E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SR. PAULO BASTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2025 – LOA.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária das Emendas Individuais aosProjetos Orçamentários do Município de Cupira em casos de impedimento técnico insuperável para sua execução, no exercício 2024, nos termos do art. 123 § 12, inciso III, de Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E ADMINISTRATIVO, EM EFETIVO SERVIÇO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de Fundos na Câmara Municipal de Cupira do Estado de Pernambuco.

Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadão Cupirense", ao Advogado Golbey Lopes Lins e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de "Título Honorífico de Cidadão Cupirense" ao Poeta e Cordelista José Jardeano da Silva.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO EX-VEREADOR FÁBIO LUIZ LESSA.