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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o prédio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça pública estruturada em área pública já existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperança (Mutirão).

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de um complexo esportivo no bairro Novo Horizonte, no espaço público pertencente ao município de Cupira/PE, localizado na avenida Miguel Pereira Neto, em frente a APAE e ao lado do Posto Avenida.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma e manutenção em pintura, limpeza, iluminação e cobertura da quadra esportiva de Alto do Meio.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contratação em caráter de urgência de um profissional de Terapia Ocupacional para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação, em caráter de urgência, de um sistema digital de distribuição de senhas com painel eletrônico e aviso sonoro no Hospital Municipal José Veríssimo de Souza.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Poder Executivo para que seja criado e implementado no município um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, oferecendo aulas gratuitas de modalidades como Jiu-Jitsu, Krav Maga, Judô e outras técnicas de autodefesa, destinadas às mulheres do município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
ELISSANDRA ENFERMEIRA
VINICIUS LESSA
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a recuperação, revitalização e melhoria estrutural da Praça da Roda de Fogo, localizada neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que, aproveitando a construção da praça da vila de Laje de São José, seja também providenciada a construção de 2 banheiros ao lado da igreja católica da vila.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026

REQ 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo e posterior implementação de um programa denominado “Prefeitura na Porta” no âmbito do Município de Cupira/PE, com a finalidade de levar, de forma itinerante e concentrada, diversos serviços públicos diretamente aos bairros e comunidades da zona urbana e rural do município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado ofício à Câmara Municipal informando o mapeamento com planta das áreas verdes do município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada, com urgência, a criação de um grupo de apoio voltado às mães atípicas do município, contando com acompanhamento multiprofissional composto por assistente social, psicóloga e médico.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a desobstrução da via do bequinho de Luiz do bar próximo ao escritório do vice-prefeito Golbery Lopes.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação do atendimento do serviço de emissão de identidades em nosso município, com o consequente aumento do número de vagas disponibilizadas à população, assim como um ofício com informações dos serviços ofertados no COPE, e o quantitativo de identidade que são realizados por mês.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados de estudos técnicos, pedagógicos e administrativos, com vistas à implantação do Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito da rede pública municipal de ensino, a ser desenvolvido prioritariamente no contraturno escolar, utilizando-se, para tanto, da estrutura educacional do COMVIDA ou de outros espaços pedagógicos equivalentes destinados às atividades educacionais complementares.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja implantada da “Casa Azul” no município, destinada ao atendimento e apoio integral às crianças neurodivergentes e suas famílias.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam nos grupos de apoio às crianças neurodivergentes na rede municipal de ensino.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a instalação de wi-fi gratuito nas principais praças da cidade, visando a inclusão digital e o apoio educacional em nosso município.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  TAINE EDUARDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do Programa “Bom Dia Feliz na Educação”, com a finalidade de garantir café da manhã aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do turno escolar, especialmente nas escolas que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados treinamentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pois eles entram nas casas e são os primeiros a notar sinais de violência doméstica.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a implantação de atendimento odontológico 24 horas no hospital municipal, visando garantir assistência emergencial contínua à nossa população.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  TAINE EDUARDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada manutenção com limpeza e reestruturação ou mesmo a remoção definitiva do reservatório de água que fica localizado na avenida Júlio Leitão de Melo, nº 178, esquina com a avenida Deputado Federal José Mendonça, nas proximidades da rádio Agreste FM, visto que o referido local está prejudicando e colocando em risco a integridade física das famílias vizinhas ao local.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para a construção de estacionamento da Prefeitura no terreno localizado na rua 13 de Junho.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que seja providenciada a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Hilda Constância de Jesus localizada no bairro Juarez Lopes.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

REQ 41/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a urgente intensificação das ações de combate a vetores, incluindo a disponibilização do serviço de pulverização espacial (carro fumacê) em todo o território municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

REQ 42/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a adoção de medidas para a operacionalização/abertura do Bloco Cirúrgico do município de Cupira, informações sobre o cronograma de funcionamento e as providências necessárias para a abertura do Bloco Cirúrgico e o pleno funcionamento do centro cirúrgico do município, garantindo a realização de procedimentos eletivos e de urgência/emergência dentro do território de Cupira.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

REQ 43/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam construídos pontos de apoios cobertos que protejam do sol e da chuva para os alunos da rede municipal de ensino no trajeto onde esperam os ônibus escolares para serem conduzidos até às nossas escolas municipais.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  EVINHO PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

REQ 44/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que autorize a isenção do pagamento de taxas municipais aos vendedores ambulantes durante a realização de eventos oficiais do Município.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

REQ 45/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada capinação no entorno da Escola Municipal Mendo Sampaio e da UBS do sítio Alto do Meio.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026

REQ 46/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da ladeira do sítio Grutas.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026

REQ 47/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, calçamento do trecho final da Avenida Juscelino Kubitschek, compreendendo a extensão que se inicia nas proximidades da região conhecida como Agazoni até o Posto Puma, interligando com a via de acesso ao Loteamento Juarez Lopes.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

REQ 48/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, realização do saneamento básico, com a devida rede de esgotamento sanitário e Realização de calçamento das vias públicas, garantindo melhor mobilidade urbana do Loteamento Morada Nobre.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

REQ 49/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na rua Louro Paulo, bairro da Caixa d’água, no município de Cupira/PE.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

REQ 50/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da Rua dos Manguezais, no Loteamento Santo Antônio, no município de Cupira/PE.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

REQ 51/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), como é popularmente chamado, em cada uma das seguintes ruas: rua Florentino Francisco de Amorim (próximo à oficina de Vando) – Loteamento Santo Antônio – e rua Pedro Alves Cabral, (próximo à travessa que liga as ruas) – Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  EVINHO PROFESSOR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

REQ 52/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma agência bancária, posto de atendimento ou correspondente bancário no bairro Novo Horizonte, visando atender também os moradores da Boa Vista, Nova Morada e demais comunidades circunvizinhas, garantindo maior acesso aos serviços bancários e promovendo mais comodidade, inclusão financeira e desenvolvimento para a população local.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026

REQ 53/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Poder Executivo, através de um Pedido de Informação, informações acerca dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB vinculados ao Município de Cupira – Pernambuco.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026

REQ 54/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a implantação do Programa de Saúde Visual nas Escolas Municipais com a realização de exames de acuidade visual e consultas oftalmológicas para todos os alunos matriculados na rede pública de ensino de Cupira.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

REQ 55/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado reajuste no auxílio transporte destinado aos estudantes universitários e estudantes que necessitam se deslocar diariamente para outras cidades em busca de formação educacional.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

REQ 56/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam reinstalados os sistemas de rastreamento e GPS em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cupira.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026

REQ 57/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a adoção imediata das providências administrativas e legais necessárias para garantir aos professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, em igualdade ao valor pago aos professores efetivos, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento do Tema 1308 da Repercussão Geral.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

REQ 58/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a conclusão do calçamento da rua Alfredo Gregório de Barros, que faz conexão com rua do hospital municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

REQ 59/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Municipal “Atleta Cupirense”, com o objetivo de incentivar, apoiar e acompanhar atletas amadores e profissionais do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  TAINE EDUARDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

REQ 60/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o retorno das feirinhas culturais realizadas na Praça MESTRE ZUZA, valorizando os artistas locais, incentivando o comércio popular e promovendo momentos de lazer, cultura e convivência para a população de Cupira.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

REQ 61/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas as medidas administrativas e financeiras necessárias para a concessão de reajuste salarial aos Profissionais de Apoio de toda a rede pública municipal de ensino de Cupira/PE.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

REQ 62/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma rotatória nas proximidades da rodoviária.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

REQ 63/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que sejam repintadas as faixas de pedestre e sinalizações de trânsito de toda área urbana do município de Cupira/PE.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

REQ 64/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a abertura e funcionamento do CAT – Centro de Atendimento ao Turista, tendo em vista que o espaço já se encontra estruturado e pronto para funcionamento.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

REQ 65/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada uma campanha educativa de conscientização e segurança no trânsito voltada aos mototaxistas da cidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

REQ 66/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes para a reforma, manutenção e limpeza dos cemitérios públicos do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  NETO CARNEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026