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REQ 67/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para a realização do calçamento/pavimentação da Avenida Projetada B, localizada no Loteamento Maria Josefa, CEP 55462-413, próximo à Fazenda de Bonequinho.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
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REQ 68/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, financeiro, jurídico e orçamentário visando à valorização salarial dos trabalhadores da limpeza urbana do município, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os trabalhadores vinculados à empresa terceirizada prestadora de serviços. Solicita-se ainda que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantação progressiva de política de valorização salarial da categoria, tomando como referência o piso salarial nacional previsto no Projeto de Lei nº 4.146/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, que estabelece o valor de R$ 3.036,00 para os trabalhadores essenciais da limpeza urbana.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
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REQ 69/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada reforma e pintura da UBS da vila Laje de São José.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
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REQ 70/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada, com urgência, obras de recuperação, nivelamento, drenagem e operação tapa-buracos na Rua Joaquim Inácio, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
TAINE EDUARDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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REQ 71/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação imediata dos aparelhos de ar-condicionado já existentes na Escola Tenciano, bem como a adequação e resolução da parte elétrica necessária para o pleno funcionamento dos equipamentos
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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REQ 72/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do prédio onde funcionava a Escola Inês Barbalho, no sítio Serra verde de Aprígio, que está cedida à Secretaria de Saúde, para que volte a funcionar com ponto de apoio e oferecer àquela comunidade serviços de saúde, como atendimento ambulatorial e de hiperdia, pré-natal, entre outros serviços, que já são ofertados pela UBS de Laje de São José, mas que podem ser realizados como atendimento a micro áreas a cada 15 dias ou 1 vez ao mês como já vinha sendo realizado.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
EVINHO PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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REQ 73/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da Av. Julia Dominice da Conceição; da Av. Comerciante José de Barros Correia; da Rua. Comerciante Antônio Francisco de Melo; da Rua Maria Veloso de Amorim e da Rua Comerciante José de Barros Correia.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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REQ 74/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de mototáxi nas proximidades da Escola Pedro Alves de Souza.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
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REQ 75/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada, com urgência, a realização de obras de pavimentação (calçamento) das seguintes vias localizadas no Loteamento Santa Elisa, neste município: Rua José Francisco de Amorim Sobrinho; Rua José Galdino de Oliveira e Rua Comerciante Pedro Alves Filho.
Apresentação: 8 de Julho de 2026
Autor:
TAINE EDUARDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2026
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REQ 76/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção da Praça da Bíblia.
Apresentação: 8 de Julho de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2026
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REQ 77/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de um Curso de Humanização no Atendimento destinado a todos os profissionais que atuam na rede municipal de saúde, abrangendo unidades básicas, serviços especializados, pronto atendimento, transporte sanitário e demais setores vinculados à Secretaria de Saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2026
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REQ 78/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação do Programa Municipal “Saúde na Confecção”, mediante a implantação de uma Equipe Multidisciplinar Itinerante, destinada a promover ações preventivas de saúde, qualidade de vida e bem-estar junto às empresas, facções e indústrias de confecção instaladas no município.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2026
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REQ 79/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação em calçamento de Cupira ao sítio Alto de Meio.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2026
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REQ 80/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação em calçamento de Cupira ao sítio Sambaquim.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2026
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REQ 81/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a realização de reforma estrutural do sistema hidráulico, da rede de encanamento, esgotamento e drenagem na avenida Agamenon Magalhães, especialmente no trecho em frente ao depósito de bebidas de Dé e via local da Avenida Miguel Pereira Neto em frente ao posto Avenida.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2026
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REQ 82/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação e ampliação da iluminação pública na rua onde está localizado o Heloyza Recepções.
Apresentação: 15 de Julho de 2026
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2026
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REQ 83/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação em calçamento da Avenida Manoel Tobias, Loteamento Paraíso, bem como das demais ruas deste loteamento.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
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REQ 84/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada, aos sábados e domingos, a interdição temporária da área localizada ao lado da praça do centro de Cupira, destinando o espaço à criação de uma área de lazer para crianças, famílias e demais pessoas que frequentam o local.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
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REQ 85/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma da praça localizada em frente à quadra poliesportiva, no centro da cidade, visando proporcionar um espaço mais seguro, acessível e acolhedor para toda a população.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2026
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REQ 86/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a retomada do Festival da Confecção de Cupira – FCC, incluindo o evento no calendário oficial de ações do Município, com a devida estrutura, planejamento e divulgação.
Apresentação: 29 de Julho de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2026
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REQ 87/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a transferência do atual prédio da UBS da vila Laje de São José para o prédio da antiga Escola Municipal José Soares na mesma localidade.
Apresentação: 29 de Julho de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2026
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REQ 88/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a revitalização dos canteiros centrais das avenidas Reverendo Júlio leitão de Melo, Etelvino Lins e Presidente Vargas.
Apresentação: 29 de Julho de 2026
Autor:
EVINHO PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Julho de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2026
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REQ 89/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o asfalto da Avenida Presidente Vargas situada no bairro São João, Cupira/PE, em toda sua totalidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
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REQ 90/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma tenda na área externa do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como para a instalação dos aparelhos de ar-condicionado já destinados à unidade e a implantação de um sistema de som ambiente com músicas instrumentais e relaxantes, adequado ao ambiente terapêutico.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
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REQ 91/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam providenciadas pintura e sinalização da avenida Miguel Pereira Neto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
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REQ 92/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam construídas coberturas nas arquibancadas do Campo da COHAB e do Campo Beira Rio, proporcionando maior conforto e segurança aos torcedores e frequentadores desses espaços esportivos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
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REQ 93/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma no açougue público do bairro Novo Horizonte: pintura, troca de pias e onde mais se fizer necessário.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
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REQ 94/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a complementação de pavimentação em calçamento das ruas do loteamento Santo Antônio, de ambos os lados da avenida até às proximidades da capela de Santo Antônio, especificamente, a Rua das margaridas, Rua Bromélia, Rua das Violetas, Rua das Papoulas, Rua das Flores, Rua das Palmeiras e Rua Rosa Amélia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
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REQ 95/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e providências para a criação do programa “Juventude Participa”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
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REQ 96/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a execução de recapeamento asfáltico das principais vias do centro da cidade, contemplando as ruas e avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e valorização do espaço público.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
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REQ 97/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação imediata de um canal de atendimento exclusivo, via WhatsApp, conectado diretamente com a Guarda Municipal, para atender casos de excessos de poluição sonora em vias públicas que dão acesso a igrejas e órgãos públicos, como hospitais, por exemplo, especialmente em horários de funcionamento.
Apresentação: 19 de Agosto de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
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REQ 98/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação de uma política de incentivo e bonificação para as escolas que alcançarem resultados de destaque nas avaliações externas de acordo com as metas estipuladas pela secretaria de Educação do Município
Apresentação: 19 de Agosto de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
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REQ 99/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação do programa cuidado mestrual nas escolas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
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REQ 100/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo em frente ao cemitério da vila de Laje de São José.
Apresentação: 19 de Agosto de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
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REQ 101/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Casa de Passagem para Animais no município de Cupira, observando-se a legislação vigente e as normas aplicáveis ao bem-estar e à proteção animal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
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REQ 102/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da rua Antero Clarindo no bairro da Caixa d’Água.
Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
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REQ 103/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias para a comunidade do sítio Alto do Meio, especificamente a reforma da UBS, requalificação da estrada do lixão e a troca das lâmpadas queimadas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
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REQ 104/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento de todo o entorno da praça na vila de Laje de São José.
Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
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REQ 105/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de um velório no cemitério São João Paulo II.
Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
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REQ 106/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação sobre o fornecimento das informações e documentos abaixo relacionados referentes ao Contrato nº 079/2026, decorrente do Processo nº 048/2026 – Adesão nº 003/2026, celebrado entre o Município de Cupira/PE e a empresa STH Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 36.575.014/0001-80, no valor de R$ 6.677.516,16, cujo objeto compreende serviços de recapeamento/capeamento asfáltico em CBUQ, sinalização e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2026
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REQ 107/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação sobre o fornecimento das informações e documentos abaixo discriminados referentes às Emendas Parlamentares Impositivas Individuais apresentadas pelos Vereadores no exercício de 2024, cuja execução ocorreu ou deveria ter ocorrido no exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2026
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MP 1/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado, que manifesta o seu profundo pesar pela morte do senhor Paulo Lourenço da Silva, ocorrido no dia 27 de agosto de 2026
Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
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MP 2/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Autoria do vereador Emerson Ferreira Calado, que manifesta o seu profundo pesar pela morte do senhor Sebastião Gregório da Silva, ocorrido no dia 28 de agosto de 2026.
Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
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