Matérias do Expediente (7ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cadastramento para os carroceiros da cidade de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada e tomada providência quanto à situação da castração de cães e gatos que se encontram soltos nas ruas do município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada toda a pavimentação em paralelepípedo do final da avenida Juscelino Kubitscheck, que também dá acesso ao loteamento Juarez Lopes, e que essa pavimentação seja concluída até o acesso da BR 104, próximo ao antigo posto Puma. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas a recuperação de toda a pintura das paredes e do corrimão e a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED das pontes da Boa Vista e do Riacho do Mamão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui a Semana Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui o Programa de Apoio FCC – Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas. - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público à Câmara de Vereadores de Cupira/PE. - |
Retirada de pauta. |