Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LETRA E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2025 – LOA.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO (LOCALIZAÇÃO) DA BARRACA DE LANCHES DO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO ENTORNO DAS OBRAS DO COMPLEXO DO COMVIDA.