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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente/2°votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2024
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PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Orgânica do Município e do Artigo 29, inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente/2°votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2024
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PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
GENECI HÉLIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente/2°votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2024
Texto Original
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PR 19/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
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PR 18/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PR 17/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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PR 16/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de Fundos na Câmara Municipal de Cupira do Estado de Pernambuco.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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REQ 82/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 81/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS MAIS MODERNO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE VIAJAM A RECIFE FREQUENTEMENTE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 80/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA COM MEDICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 79/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA NO EXTERIOR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 78/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Pedido de Informação de autoria dos vereadores Elissandra Lins e José Evan.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
EDVAN
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 77/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA PEGAR AS ALTA DOS PACIENTES NO RECIFE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 76/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES, ALTURA DO NÚMERO 32, BAIRRO NOVA MORADA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
NALDO DE BIGODE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada para o poder executivo, após aprovação.
Texto Original
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REQ 75/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada para o poder executivo, após aprovação.
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REQ 74/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE REGULAR PARA A POPULAÇÃO DE CUPIRA ATÉ A CIDADE DE GARANHUNS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada para o poder executivo, após aprovação.
Texto Original
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REQ 73/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ SANIVALDO ALVES – LOTEAMENTO GLÓRIA; RUA JOSÉ SARAIVA – LOTEAMENTO GLÓRIA E DA RUA VALDEMAR JOSÉ DA SILVA – LOTEAMENTO GLÓRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 72/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BRAZ DE MIRANDA, QUE FICA AO LADO DA CAPELA A DE NOSSA SENHORA DAS DORES NA COMUNIDADE CHÃ DOS BASÍLIOS, SEJA CEDIDO À PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DE CUPIRA, SERVINDO DE ANEXO À CAPELA, VISTO QUE A ENTIDADE RELIGIOSA É QUEM CUIDA DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 71/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRA. RAQUEL LYRA GOVERNADORA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA COMPESA, O SR. ALEX MACHADO CAMPOS – DIRETOR PRESIDENTE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO CUPIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA DA CIDADE DE CUPIRA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
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REQ 70/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO E DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO DO MERCADO DE PEIXE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
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REQ 69/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À COMPESA, AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO COM ENCANAMENTO PARA LEVAR ÁGUA ENCANADA E TRATADA AO SÍTIO SERROTE LISO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 68/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GERALDO LAMENHA ROCHA – LOTEAMENTO PARAÍSO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 67/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AUGUSTA BEZERRA – LOTEAMENTO PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 66/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO (LOCALIZAÇÃO) DA BARRACA DE LANCHES DO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO ENTORNO DAS OBRAS DO COMPLEXO DO COMVIDA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
EDVAN
Localização Atual: Câmara Municipal de Cupira - CMC
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 65/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
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REQ 64/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DO SÍTIO SERRA VERDE E APRÍGIO E TAMBÉM DA LADEIRA DA VILA DE LAJE DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
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REQ 63/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO GERÔNIMO DA SILVA – BAIRRO LIBERDADE, POR TRÁS DO SENHOR ZITO DA LAJE E TAMBÉM DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA – LOTEAMENTO FILADÉLFIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
NALDO DE BIGODE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 62/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA TUBULAÇÃO COM MANILHAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO DE CHÃ DAS PANELAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 61/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA COM A AMPLIAÇÃO DA SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM UM MELHOR ACOLHIMENTO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE VÃO REALIZAR SUAS MARCAÇÕES.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 60/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO DA RUA DR. SIMÃO (CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 59/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO LAMA.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 58/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO – BAIRRO NOVO HORIZONTE – NA ALTURA DA CASA Nº 58.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
NALDO DE BIGODE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 57/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 56/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS PROFISSIONAIS PARA TERAPIA OCUPACIONAL.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 55/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CEDÊNCIA E A REFORMA DE UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA VILA DE LAJE DE SÃO JOSÉ, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA SEDE DOS CORREIOS E SEUS SERVIÇOS NA REFERIDA VILA.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 54/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS ÔNIBUS ESCOLARES, DE MARCA IVECO ANO 2010, 23 LUGARES, PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN 4012, COM OBJETIVO DE ATENDER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
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REQ 53/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 52/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CUPIRENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL (ACPAA).
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 51/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja encaminhado apelo ao senhor prefeito deste município, o Sr. José Maria Leite de Macedo, que seja providenciado um lugar específico onde as pessoas possam soltar seus fogos de artifício que emitem barulhos e explosões acima do aceitável em nosso município.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 50/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO, COM UMA NOVA TUBULAÇÃO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA INTERMEDIÁRIA DA VILA DE LAJE DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 49/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UM APARELHO DE ULTRASSOM DE 1 E 3 MHZ E UM APARELHO DE CORRENTE TENS, FES E RUSSA DE 4 CANAIS.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 48/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO INDUSTRIAL PARA OS EMPRESÁRIOS DO RAMO TÊXTIL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 47/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA 8 NO BAIRRO LIBERDADE, CONHECIDO COMO NOVA MORADA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 46/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 25 DE DEZEMBRO – LOTEAMENTO JOAQUIM PAULO, PRÓXIMA AO ATLIÊ DOS DOCES.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Adjailson Batista/BONEQUINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 45/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL CASSIANO FILHO - BAIRRO SANTIAGO.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 44/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AOS RESPONSÁVEIS PELO DETRAC CUPIRA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E DE PEDESTRE DA MESMA AVENIDA; PROVIDENCIAR AS CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NA AVENIDA.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 43/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA ARTUR DA COSTA E SILVA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA VERDE DA BR, BEM COMO A SUA CEDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO MENCIONADO.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 42/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS MARIA VIEIRA DE MELO, UM AR-CONDICIONADO PARA ESSE MESMO PRÉDIO E A ORGANIZAÇÃO DA UBS MENCIONADA.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 41/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO TINÔ DA SILVA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SD.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
NALDO DE BIGODE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 40/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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