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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Que fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 293, de 13 de fevereiro de 2026
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolução nº 02/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Câmara Municipal de Cupira - CMC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um espaço sensorial, praça com espaço interativo com desenhos e dinâmicas, para crianças autistas do município de Cupira/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
DAVID AMORIM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de cestos de lixo nas praças e ambientes públicos do município de Cupira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as construções de um muro e de uma quadra de futebol de salão, bem como, aquisição/implantação de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados à Escola Municipal Manoel Brás de Miranda, localizada no Sítio Chã das Panelas, zona rural do município de Cupira/PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de São José, zona rural deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja doado prédio público para implantação de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambulância de suporte à população do município de Cupira/PE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma academia da saúde, em frente ao pátio da rodoviária.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja construído um pórtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a ampliação da Avenida Miguel Pereira Neto, com a criação de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implantação de sinalização adequada e pintura viária, visando garantir mais segurança, organização e respeito à vida.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, bem como a construção de uma praça em frente à igreja católica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualização do Governo Federal, o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: solicitação de seu autor
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que determine a realização de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça no sítio Serra Verde de Aprígio, ao lado da casa farinha.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em caráter de urgência, o calçamento em paralelepípedo e o saneamento básico da área de acesso do posto de saúde até a quadra de futsal e as ruas transversais no sítio Alto do Meio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma praça no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro público, em regime de urgência.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado um segundo local para emissão da Carteira de Identidade (RG) no distrito de Laje de São José, tendo em vista a crescente demanda da população local e das comunidades vizinhas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o prédio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça pública estruturada em área pública já existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperança (Mutirão).
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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