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Resultados

PL 1/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Que fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 293, de 13 de fevereiro de 2026

PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolução nº 02/2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  Câmara Municipal de Cupira - CMC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um espaço sensorial, praça com espaço interativo com desenhos e dinâmicas, para crianças autistas do município de Cupira/PE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  DAVID AMORIM
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de cestos de lixo nas praças e ambientes públicos do município de Cupira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as construções de um muro e de uma quadra de futebol de salão, bem como, aquisição/implantação de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados à Escola Municipal Manoel Brás de Miranda, localizada no Sítio Chã das Panelas, zona rural do município de Cupira/PE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de São José, zona rural deste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja doado prédio público para implantação de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambulância de suporte à população do município de Cupira/PE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma academia da saúde, em frente ao pátio da rodoviária.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído um pórtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a ampliação da Avenida Miguel Pereira Neto, com a criação de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implantação de sinalização adequada e pintura viária, visando garantir mais segurança, organização e respeito à vida.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, bem como a construção de uma praça em frente à igreja católica.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualização do Governo Federal, o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  solicitação de seu autor
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que determine a realização de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça no sítio Serra Verde de Aprígio, ao lado da casa farinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em caráter de urgência, o calçamento em paralelepípedo e o saneamento básico da área de acesso do posto de saúde até a quadra de futsal e as ruas transversais no sítio Alto do Meio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma praça no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro público, em regime de urgência.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado um segundo local para emissão da Carteira de Identidade (RG) no distrito de Laje de São José, tendo em vista a crescente demanda da população local e das comunidades vizinhas.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026

REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o prédio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026

REQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça pública estruturada em área pública já existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperança (Mutirão).

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026