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Dispõe do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara aos vereadores.

Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização da jornada do estudante que é servidor público no âmbito do município de Cupira, o qual concede um horário especial ao servidor estudante quando comprovada a compatibilidade entre o horário de estudo e o da repartição. - ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO - CARNEIRO NETO.

Dispõe sobre Criação do Programa Wi-Fi Comunitário onde disponibiliza o acesso a rede mundial de computadores de forma gratuita em locais públicos de lazer, turístico e repartições administrativas. DAVID MARQUES DE AMORIM.

Dispõe sobre Criação da Patrulha Maria da Penha no município onde visa resguardar a segurança de mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência doméstica. - EMERSON FERREIRA CALADO - MELSON DE TICA.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a elaboração de uma Lei Municipal que regulamente a circulação, permanência, manejo e responsabilidade sobre animais de grande porte (como bovinos, equinos, muares e similares) no âmbito do nosso município e, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para identificação e controle de animais de grande porte soltos nas vias públicas de Cupira.

Dispõe sobre a recepção, no âmbito do Município de Cupira/PE, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamenta procedimentos para atos públicos de liberação de atividades econômicas, estabelece diretrizes para a classificação de risco e institui o Programa “Cupira Livre para Crescer”, e dá outras providências;

Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado sempre no último domingo do mês de outubro e dá outras providências.

Dispõe da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Institui o vale ração animal – VRA – no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse aos agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) o incentivo anual do IFA (Incentivo Financeiro Adicional), previsto no Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 e pela Portaria GM/MS Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a necessidade de assegurar aos servidores públicos municipais condições de trabalho mais justas e humanas, especialmente àqueles que sejam portadores de deficiência ou que possuam cônjuge, filho ou dependente nessa condição.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a cedência do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao antigo cinema, para a construção de uma lanchonete.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ampliação do cemitério e a construção de um velório na vila de Laje de São José.

solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a requalificação da praça pública da vila de Gravatá-Açú com implantação de equipamentos para a realização de atividades físicas.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o saneamento e o calçamento da parte alta da vila de Gravatá-Açú.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de esportes na vila de Gravatá-Açú.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a sinalização com pintura em todos os quebra-molas no perímetro urbano da cidade.

Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a reforma poliesportiva do centro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da via que dá acesso à Caminhada da Fé.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e a construção de um pórtico na comunidade quilombola do sítio Sambaquim.

solicita ao Poder Executivo para que seja efetivado projeto de realização, ainda este ano, do tradicional Enduro das Águas.

Solicita ao Poder Executivo para que efetive, de maneira consorciada ou de iniciativa unilateral, a criação de uma casa de apoio na capital, Recife, com uma localização centralizada em face dos hospitais e entidades médicas, visando atender, apoiar e oferecer local de passagem transitória, aos pacientes de nossa comunidade encaminhados a tratamento de saúde.

Solicita ao Poder Executivo para que seja enviada à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate do vencimento do plano do cargo de dentistas no município de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam enviadas informações sobre o planejamento para a abertura do Bloco Cirúrgico no município de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas urgentes para a interdição da área de retorno em frente ao COMVIDA, retorno para COHAB, bem como a colocação de placas indicativas de área escolar para reforçar a segurança no trânsito da localidade. Além disso, considerando o intenso fluxo de pedestres e veículos na região, solicito a implantação de uma passarela para pedestres, proporcionando uma travessia segura e reduzindo os riscos de acidentes, especialmente para os estudantes, profissionais da instituição e a comunidade em geral.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reabertura do bloco cirúrgico no HMJVS (Hospital Municipal José Verissimo de Souza).

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na vila Imbiruçú.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a iluminação da ladeira (via calçada) que dá acesso à vila de Imbiruçú.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados reparos no telhado do açougue e do mercado de farinha do Centro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chã das Panelas.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, nas proximidades da Igreja Católica

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um sistema eletrônico de senhas, para o atendimento ao Hospital Municipal José Veríssimo de Souza de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que seja implantado um Posto de Saúde da Família - PSF, no bairro da Boa Vista.

Solicita ao Poder Executivo para que seja reduzida a taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, cujos valores encontram-se especificados na tabela X (tipo 1), do código tributário municipal.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados um reduto de velocidade, uma faixa de pedestre e até um semáforo nas proximidades da sede do COMVIDA.

Que seja providenciada a confecção da carteirinha de identificação para os portadores de fibromialgia no município de Cupira.

Que seja providenciada a construção de uma praça na vila de Imbiruçú.

Que seja providenciado a pavimentação e melhorias no curral de gados no trevo da cidade.

Que seja construída uma praça com área de lazer e com equipamentos para a prática de exercícios físicos na vila de Laje de São José.

Que seja providenciada, em caráter de urgência, a tubulação do esgoto próximo ao canal do rio que passa pela rua São Domingos na Beira Rio.

Que seja providenciado a limpeza de canal do Rio Panelas e do Riacho do Mamão na zona urbana, para que seja evitado alagamentos, enchentes e inundações, haja vista as chuvas previstas.

Que seja providenciado um aumento/reajuste de 50% no valor do Auxílio Transporte concedido aos Estudantes Universitários do Município de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do piso e também a cobertura da quadra da vila de Laje de São José.

Que seja redigido um Projeto de Lei para tratar da situação dos animais soltos na cidade. A iniciativa busca garantir medidas de controle, proteção e bem-estar animal, além de promover a segurança da população.

Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Av. Miguel Pereira Neto (do semáforo até o encontro com a avenida Etelvino Lins) e da Av. Reverendo Júlio Leitão de Melo.

Que seja providenciado a conclusão da pavimentação em paralelepípedo que liga a PE-123 à vila Imbiruçú.